Gramado aposta na redução de impostos para impulsionar regularização fundiária
Em uma decisão que visa estimular a formalização de propriedades e dinamizar o mercado imobiliário local, a cidade serrana que é um dos principais destinos turísticos do país adotou uma nova política tributária voltada à regularização imobiliária. A medida, que reduz a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pretende facilitar a vida de proprietários e atrair investimentos, ao mesmo tempo em que reforça os cofres públicos por meio de um ambiente fiscal mais favorável.
O ITBI é cobrado quando um imóvel muda de titularidade, e sua alíquota pode representar uma barreira para quem deseja registrar uma propriedade ou concluir uma transação. Ao optar por diminuir esse tributo, o governo municipal busca desonerar economicamente os contribuintes, incentivando a regularização de imóveis que, por diferentes motivos, ainda não foram devidamente formalizados. Essa ação é particularmente relevante em uma cidade onde o mercado imobiliário é aquecido, impulsionado pelo turismo, pela qualidade de vida e pelo interesse crescente de investidores.
Segundo a nova política, a redução da alíquota incide sobre operações de compra e venda e tem como foco principal facilitar a formalização de unidades imobiliárias que aguardam registro definitivo. Ao baixar o custo tributário, a administração local espera estimular proprietários a concluírem os processos documentais, reduzindo a informalidade e trazendo para a base tributária imóveis que até então permaneciam à margem.
Especialistas em direito imobiliário apontam que a medida pode ter efeitos multiplicadores na economia da cidade. A regularização de imóveis traz segurança jurídica aos proprietários, que passam a ter garantias mais claras sobre seus bens. Isso, por sua vez, amplia a confiança de investidores e potencia o crédito imobiliário, uma vez que instituições financeiras costumam exigir documentação regular para liberar financiamentos. Além disso, a formalização contribui para uma base cadastral mais precisa, beneficiando o planejamento urbano e a gestão fiscal municipal.
Para além dos impactos econômicos, a iniciativa também se insere em um contexto de modernização da administração pública. A desburocratização de processos e a revisão de tributos refletem uma tendência crescente de governos locais em adotar medidas que equilibrem a necessidade de arrecadação com a promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento.
Representantes do setor imobiliário na região saudaram a mudança, ressaltando que a redução do ITBI pode ser um diferencial competitivo para a cidade. Em um cenário em que diversas localidades buscam atrair novos moradores e investidores, políticas tributárias atrativas atuam como um fator de peso na decisão de compra. Proprietários que antes hesitavam em regularizar suas propriedades passam agora a considerar a formalização como uma opção economicamente viável.
A expectativa entre profissionais do setor é de que a medida também impulsione o mercado de imóveis residenciais e comerciais, incentivando transações que estavam em espera devido ao custo tributário. Uma maior fluidez nas transferências de propriedade tende a movimentar negócios relacionados, como construção civil, serviços de cartório e crédito imobiliário, gerando efeitos positivos em diferentes segmentos da economia local.
No plano municipal, a administração observa a iniciativa não apenas como uma medida fiscal, mas como parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento urbano e social. Ao facilitar o acesso à propriedade formal, fortalece-se a cidadania, uma vez que o imóvel regularizado representa um bem com garantias legais plenas, abrindo caminho para maior inclusão no sistema econômico formal.
Assim, ao reduzir a alíquota do ITBI, Gramado escreve um capítulo importante na tentativa de conciliar crescimento econômico, promoção da regularização fundiária e modernização da gestão pública. O movimento é acompanhado com atenção por outras cidades que enfrentam desafios semelhantes, interessadas em adaptar soluções que potencializem seus mercados imobiliários sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
